Encontro de Gerentes das UCs Estaduais de Minas Gerais – 2011

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE GERENTES DE UCS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS – 2011

Sabemos da atual ansiedade de todos e dos desafios que têm sido enfrentados nas UCs, principalmente em função do período de transição e perda de funcionários. Todas as questões serão abordadas nesta semana e esclarecidas mas, acima de tudo, estamos planejando um Encontro de muito trabalho e construção coletiva para subsidiar as nossas atividades nos próximos anos.

Como parte da programação, teremos um dia e meio destinado a Oficinas de Trabalho em Grupos para as quais 06 (seis) temas foram selecionados e serão trabalhados por todos os participantes visando a criação ou adequação de procedimentos de forma participativa. Como o nosso tempo será curto diante da demanda de trabalho, cada participante deverá indicar 03 dos 06 temas listados abaixo de acordo com o interesse de cada um.

Solicitamos assim, que cada Coordenador Regional de UC ou Supervisor, nos envie impreterivelmente até amanhã, os três temas de interesse de cada participante do Regional de sua lotação. (Ex: Silvia - Temas escolhidos: Serviços Ambientais, Uso Publico e Capacitação).

Enviaremos a seguir alguns materiais que deverão ser previamente lidos pelos integrantes de cada grupo, visando nivelar o conhecimento sobre o tema a ser discutido e possibilitar assim um maior aprofundamento da discussão durante o Encontro. Estes estão indicados abaixo de cada tema como pré-requisitos para a participação.

1- ANUÊNCIA
Moderação: Adriana Francisca (Vice-diretora IEF)
Objetivo: Discussão da minuta da Deliberação Normativa para emissão de anuências pelas UCs em processos de licenciamento ambiental
Pré-requisito: Leitura prévia da minuta da DN (será enviada em seguida)

2- SERVIÇOS AMBIENTAIS
Moderação: Ronaldo Ferreira e Elaine Maciel
Objetivos:
- Apresentar e discutir pré-proposta para instituição de mecanismo legal de pagamentos de serviços ambientais pela captação de água nas UCs estaduais
- Discutir a aplicação da Portaria do IEF nº 30 que estabelece procedimentos para pagamentos de serviços ambientais pela instalação de antenas nas UCs estaduais (verificar necessidade de ajustes e criar procedimentos de aplicação desta nas UCs)
Pré-requisito: Leitura prévia da Portaria IEF nº 30/2009

3- USO PÚBLICO
Moderação: Benito Drummond, Cristiane Fróes, Evandro Rodney e Emerson Gomes
Objetivos:
-Definição de procedimentos e mapeamento dos processos de: a) Uso de Imagem; b) Realização de eventos;
- Debate e levantamento de propostas sobre: a) Gestão de Risco nas UCs (procedimentos para minimizar riscos de acidentes nas UCs decorrentes da visitação e minimizar responsabilidades do órgão gestor da UC perante a estes acidentes); b) Elaboração de materiais informativos das UCs – critérios e padronização; c) Abertura de modalidades novas -atividades de ecoturismo nas UCs (escalada, trekkings, ciclismo, etc)
Pré-requisito: Leitura prévia dos seguintes documentos: Portaria IEF n. 88/2010; Instrução Normativa do ICMBio que estabelece critérios de Uso de Imagem de UCs Federais; Portaria IEF n. 149 que estabelece os procedimentos necessários para a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Estadual do Ibitipoca; Portaria IEF n. 138/2011 que estabelece procedimentos para a realização de escalada esportiva no PE Sumidouro, Requisitos de Gestão de Segurança ABNT; Modelo de autorização do uso de imagem utilizado pelo ICMBIO, Termo de Ciência de Risco.

4- PLANO DE MANEJO
Moderação: Infaide Patrícia
Objetivos:
- Levantamento das dificuldades de implantação dos Planos de Manejo
- Revisão do Termo de Referencia utilizado para contratação e elaboração dos Planos de Manejo das UCs Estaduais – modelos por categoria
- Definição de procedimentos para revisão do Plano de Manejo
- Criar mecanismo de acompanhamento da implantação do Plano de Manejo
- Mapeamento do processo de realização do Plano de Manejo (desde a elaboração do Termo de Referencia até a elaboração do documento)
Pré-requisito: Leitura prévia do modelo de Termo de Referencia para contratação de Plano de Manejo

5- RECATEGORIZAÇÃO, REDEFINIÇÃO DE LIMITES E PROTOCOLO DE CRIAÇÃO DE UCS
Moderação: Mariana Gontijo, Pollyanna e Patricia Reis
Objetivos:
- Discutir os procedimentos para: a) Apoio a criação de UC Municipal; b) Criação e ampliação de UC Estadual; c) Redefinição de categoria e limites de UCs estaduais já criadas
Pré-requisito: SNUC - Capítulo IV da Lei 9982/2000 e Capítulo I do Decreto nº4340/2002.

6- QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE
Moderação: Cecilia Vilhena
Objetivos:
- Levantamento e registro das atividades / tarefas dos Gerentes e Coordenadores de UCs;

- Levantamento e registro dos conhecimentos e saberes necessários para realizar as tarefas;

- Mecanismos e possibilidades de Capacitações dos gerentes ( composição de um “Manual do Gerente de UC” e indicação de demandas para formação de turmas fechadas para capacitação);
- priorização das atividades / tarefas para as quais a equipe desenvolverá ações de capacitação;

- indicação das ações de capacitação a serem desenvolvidas (o que) e quais as modalidades / formatos de entrega (como - mediado por tecnologia, presencial, misto e em qual formato - auto-estudo, ao vivo ou mediado por facilitador);

Sugerimos que haja, sempre que possível, servidores de cada regional distribuídos entre todos os Temas. Para tanto, caberá ao Coordenador Regional de UCs, auxiliar nesta definição e nos encaminhar os três temas definidos por participante até quinta-feira (24-11-12).

A expectativa desta ação é dar inicio a um processo de construção coletiva e melhoria dos procedimentos relacionados às unidades de conservação estaduais. Esperamos, portanto contar com o apoio de todos, retornando com os temas de interesse o quanto antes, realizando as leituras prévias indicadas, e participando ativamente das discussões durante o nosso Encontro.

Outras informações importantes:

- Estão sendo convocados a participar do Encontro somente os gerentes de UCs, chefes de escritórios regionais e coordenadores regionais de UCs.
- Todos deverão levar, além dos objetos pessoais, repelente, toalha e roupa de cama;
- Os coordenadores de UCs deverão levar o Planejamento elaborado durante a transição para possível apresentação e debate;
- O evento não terá despesa paga. Todos deverão solicitar etapas para alimentação durante todo o período do Encontro, pois a alimentação no Parque será cobrada;
- Todos devem programar o deslocamento para chegada no PE Rio Doce na segunda-feira às 14hrs para a abertura do evento;
- Todos deverão escolher previamente os três temas de maior interesse para discussão durante o evento e fazer as leituras previas indicadas para os temas escolhidos;
- A definição dos alojamentos de cada participante estará disponível na portaria do Parque;
- Quem se interessar, poderá levar banners ou materiais da UC para exposição durante o evento.

Contamos com a participação de todos!

Atenciosamente,

Cecilia F. Vilhena
Gerente de Unidade de Conservação
Diretoria de Areas Protegidas – DIAP
Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG

Carnívoros Silvestres e Proprietários Rurais vamos melhorar este relacionamento?

Quaresmeira (Tibouchina granulosa)

Espécie ornamental apresenta altura mediana entre 8 a 10 metros ocorre desde a Bahia a região sudeste principalmente em Minas Gerais em locais frios de altitudes, um das maiores entre outras, muito utilizada no paisagismo urbano principalmente as espécies de portes menores, esse atrativo faz desta planta um das mais conhecidas e apreciada pelos amantes da natureza, floresce duas vezes por ano nos tons roxo, lilás e branco rosado a variação de cores está ligada com o amadurecimento das pétalas os manacás principalmente estão inseridos na mesma família, portanto há semelhanças nesta disputa, o período das flores são de junho a agosto e dezembro a março , um das; menores s ementes da mata atlântica 1.0 kg contém 3.300.000

INICIADA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE.

Encontro dos Rios Doce com o Piracicaba em Ipatinga - MG.



O extrato do Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Bio Atlântica (IBio), entidade selecionada para desempenhar funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do rio Doce foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 04 de novembro. Sendo assim, conforme estabelecido no âmbito do CBH-Doce, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Doce passa a ter validade a partir desta publicação.

A cobrança pelo uso do recurso em rios federais é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. O objetivo da cobrança é estimular o uso racional e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais da própria bacia. A cobrança pelo uso da água nas bacias não é um imposto, mas um preço condominial fixado a partir de um pacto entre os usuários da bacia, o Poder Público e a sociedade civil, estabelecido no âmbito do comitê de bacia, fórum que reúne representantes eleitos pelos próprios usuários da bacia.



A deliberação que trata dos mecanismos e valores de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, destinada aos usuários que captam no rio de domínio da união (Rio Doce) foi aprovada por unanimidade durante 13ª reunião extraordinária realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, CBH-Doce, em Governador Valadares, nos dias 30 e 31 de março, representando um passo importante para a gestão dos recursos hídricos da bacia e um avanço significativo na implementação do instrumento no Brasil. Após a aprovação na Plenária do CBH-Doce, a deliberação foi encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e aprovada durante a XXV Reunião Ordinária realizada nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília.

Quem pagará pelo uso da água são os usuários sujeitos a outorga (autorização que concede ao usuário o direito de uso da água de determinada fonte, com finalidade especifica, por prazo determinado), que usam uma quantidade significante de água com o objetivo de aferir lucro, sendo captação superior a 1 litro por segundo no trecho mineiro e 1,5 litro no trecho capixaba.

Ou seja, são aqueles que utilizam os recursos hídricos de forma significativa, retirando água e lançando carga orgânica diretamente nos rios da bacia, tal como as indústrias, mineradoras, prestadoras de serviço de abastecimento urbano e fazendas que usam a água para irrigação e dessedentação animal.

Serão cobrados no primeiro ano R$ 0,018 por cada mil litros de água retirada do rio Doce e R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada. Esses valores irão aumentar progressivamente ao longo dos anos chegando a R$ 0,03 por cada mil litros de água captada e R$ 0,16 por quilo de carga orgânica no quarto ano de cobrança. Porém o aumento nos preços estará vinculado ao cumprimento de metas de desempenho da Agência de Água da Bacia como, por exemplo, a aplicação eficiente dos recursos arrecadados.



Tipo de Uso


PPU


Unidade


Valor

2011/2012


2013


2014


2015

Captação de água superficial


PPUcap


R$/m3


0,018


0,021


0,024


0,030

Lançamento de carga orgânica


PPUlanç


R$/Kg


0,100


0,120


0,150


0,160

Transposição de água


PPUtransp


R$/m3


0,022


0,027


0,031


0,040

Valores estabelecidos para os Preços Públicos Unitários (PPU) de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio Doce

Para o setor agropecuário a plenária deliberou que a cobrança deve ser corrigida por um fator multiplicador igual a 0,025 (40 vezes menos) em relação aos demais usuários. Isso porque os membros do comitê entenderam que o setor possui particularidades que justificam essa redução.

A arrecadação prevista é de R$ 13,2 milhões para 2012. Os boletos serão enviados pela Agência Nacional de Águas (ANA) a partir de janeiro e incluirão os valores referentes a novembro e dezembro de 2011. Os valores serão repassados integralmente pela ANA ao Instituto Bioatlântica (IBio), agência de bacia responsável por administrar e aplicar os recursos arrecadados.

Fonte: CBH Rio Doce

Comitê Mineiro em Defesa das Florestas

A Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade
e o Comitê Nacional em Defesa das Florestas e
do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 112
organizações da sociedade civil brasileira em torno
da campanha Floresta Faz a Diferença, lançaram
no dia 19 de outubro, em Belo Horizonte, o Comitê
Mineiro em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento
Sustentável.
Fazem parte do Comitê Nacional o Fórum de
Ex-Ministros de Meio Ambiente, Rede de ONGs
da Mata Atlântica, Instituto Ethos, CNBB, OAB,
Amazônia para
Sempre, Fundação
SOS Mata Atlântica
e Greenpeace, entre
outras organizações.
O principal objetivo
do Comitê é fortalecer
a mobilização da
sociedade contra a
proposta aprovada pela
Câmara dos Deputados
e que tramita no
Senado, e pela
aprovação de lei que
possa realmente conciliar
atividades econômicas
com proteção dos ambientes naturais no país.

A solenidade em Belo Horizonte foi realizada
no auditório do Instituto de Ciências Biológicas e
Saúde da PUC-Minas, e contou com a presença de
da ex-ministra Marina Silva, de representantes da
Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade
e do Comitê Nacional em Defesa das Florestas e
do Desenvolvimento Sustentável, além de outras
personalidades ligadas a questões ambientais.
Na oportunidade Marina Silva foi enfática: “É
preciso que a juventude questione, se posicione e
participe mais ativamente de questões que influenciam
diretamente o presente e o futuro do Brasil, como
é o caso do Código Florestal, cujas alterações, já
aprovadas pela Câmara dos Deputados e em análise
no Senado, representarão um retrocesso em nossa
legislação ambiental”.
Marina faz coro com entidades, pesquisadores
e diversas instituições que são contra, entre outras
aberrações, a anistia a desmatadores e a redução de
áreas de preservação permanentes.
O movimento nacional de protesto contra a
descaracterização do atual Código Florestal Brasileiro
ocorre em consonância com a opinião da comunidade
científica, que alerta sobre os maléficos efeitos da
proposta em tramitação no Congresso Nacional.
A campanha
Floresta Faz a
Diferença está
mobilizando cidadãos
de todo o Brasil
para lutar contra a
aprovação do Projeto
de Lei 30/2011, que
altera o atual Código
Florestal, em tramitação no Senado. 
Com frases que
reforçam a importância das matas
- como “O ar que você
respira podia ser melhor,
se tivesse florestas mais perto” e “Este rio podia ser mais
limpo, se tivesse florestas nas margens” -, a campanha já
recebeu o apoio de uma série de personalidades. Entre
elas, a ex-ministra Marina Silva, os cantores Carlinhos
Brown e Arnaldo Antunes, os atores Victor Fasano
e Wagner Moura e a top model Gisele Bündchen. 
Os internautas interessados em aderir à causa
também podem participar da campanha divulgando
os cartazes da ação em suas redes sociais e, ainda,
assinando a petição online no link http://www.
florestafazadiferenca.org.br/assine/
A Fundação Relictos, integrando a Frente Mineira
pela Proteção da Biodiversidade, participa e apóia as
iniciativas do Comitê Mineiro em Defesa das Florestas
e do Desenvolvimento Sustentável.

Entrevista com a Floresta Tropical

Nome:
Florestas Tropicais.
De onde:
Planeta Terra.
Idade: Desde o início dos tempos imemoriais.
Onde mora: Nós, as
florestas, cobrimos 31%
do solo do planeta.
O que você
curte? Curto ser
verde, verdejante,
disponível, silenciosa.
Proporcionar a sombra
que consola, o fruto
que alimenta e o frescor
que ameniza...
Trabalha? Sim, sou
a mais antiga fábrica
de alimentos do
mundo. Sou a casa da
biodiversidade.
O que você faz nas
horas vagas?
Costumo trabalhar
sempre realizando os
meus ciclos: da água, do carbono, do nitrogênio...
A vida na Terra se desenvolve através de uma
reciclagem constante.
Pratica esportes? Qual seu preferido?
Sim, aeróbica tropical.
Que animais você gosta?
Todos, sem distinção. Não sei por que alguns teimam
em separar os bichos em úteis e nocivos... que
presunção!
Que música curte?
Os sons da natureza: o canto dos pássaros, o zumbido
dos insetos, o barulho das águas...
Sua mania?
Viver.
Qual o seu maior medo?
O desmatamento e os incêndios.
Seu sonho para o futuro?
Que, finalmente, o ser humano perceba que é
também parte da natureza e sinta-se integrado às
florestas.
Com quem você gostaria
de passar o resto da sua
vida?
 Com o os animais, as
plantas, a água e você.
Qual a sua bebida
favorita?
Água.
O que te faz feliz?
Perceber como a terra que
recebe a semente trabalha
de forma laboriosa para
gerar o fruto.
Que livro gosta de ler?
“A Natureza é a veste de
Deus” (Goethe).
Dia preferido do ano?
5 de junho, Dia Mundial

do Meio Ambiente.
Beijos ou abraços?
Adoro quando os seres humanos abraçam
carinhosamente os troncos das minhas árvores
milenares.
Cor favorita?
Verde.
Quantos animais de estimação?
Todos, sem exceção. Da cobra ao mosquito, da anta
ao besouro, da hárpia à centopéia, da onça-pintada à
perereca.
Frase preferida?
“Há mais nas florestas que nos livros”. (São Bernardo)
Qual sua a mensagem para os amigos?
Nosso corpo é natureza, equilíbrio e perfeição, a
verdadeira beleza mora no seu coração.

Lélio Costa e Silva