quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Doce Loja!
Mais espaço para
produtos da terra
A loja é mantida pela
Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce (Aaperd)
MARLIÉRIA – A Associação dos
Amigos do Parque Estadual do Rio Doce (Aaperd) prepara a inauguração de um novo
espaço da “Doce Loja”. O estabelecimento comercializa produtos artesanais da
área do entorno do Parque Estadual do Rio Doce. Agora, haverá um espaço maior e
mais sortido.
A loja é mantida pela Aaperd,
entidade que atua em sintonia com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a
gerência da unidade de conservação, na proteção e conscientização dos moradores
do entorno da reserva.
A proposta é que a loja ecológica
tenha um novo espaço para funcionamento, nas proximidades do restaurante do
Perd, em um local bem mais acessível aos visitantes. Em fase final, a obra
conta com o apoio da gerência do Parque e da Prefeitura de Marliéria.
A mudança vai abranger, também,
os produtos que são comercializados. A Aaperd busca, junto aos empreendedores
das comunidades vizinhas do Parque, que os motivos da Mata Atlântica sejam
evidenciados nos produtos típicos artesanais, contribuindo para o ecoturismo e
como forma de divulgar a importância e a diversidade existentes na reserva.
No sábado (11) foi promovido um
simpósio com os produtores e artesãos do entorno, quando foram mostrados novos
trabalhos artesanais, com a utilização de temas do Perd e divulgação dos
valores da unidade.
A Aaperd já conseguiu a
mobilização de aproximadamente 20 empreendedores dos municípios de Timóteo,
Dionísio e Marliéria – área de abrangência territorial do Parque do Rio Doce.
“A Aaperd espera que as pessoas, ao visitarem o Parque, levem para casa, além
da riqueza da memória, uma lembrança por meio das mãos criativas e abençoadas
dos empreendedores locais”, destacam os organizadores.
Criada em 2003, a Associação
Amigos do Parque é presidida por Adalberto José dos Santos (atual vice-prefeito
de Marliéria). A entidade é responsável, também, pela Romaria Ecológica Dom
Helvécio, organizada todos os anos para comemorar o aniversário do Perd.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Abelhas nativas!
Uma preservação Ambiental abrangente e imprescindível
Sempre vemos na mídia
animais e plantas ameaçados de extinção como o ouriço, lobo guará, tamanduá
bandeira, serpentes entre outros, sendo salvos em ações de preservação, como na
inundação de terrenos por lagos de hidrelétricas, porem nunca observei na
imprensa abelhas nativas sendo salvas. Precisamos ter em mente que na cadeia
alimentar desses animais estão as plantas que se reproduzem através de flores
que por sua vez necessitam dos insetos para sua polinização. Daí a importância
dos Meliponineos ou abelhas sem ferrão (ASF), que são responsáveis por mais de
oitenta por cento da polinização de nossas florestas nativas, neste contexto é
possível mensurar a influencia dessas abelhas em ecossistemas onde o homem
intervem modificando-os de alguma forma, e algumas ações propostas é a
preservação das ASF com sustentabilidade. Já visitei parques estaduais e
nacionais que apesar de sua ótima estrutura não possuem pessoas qualificadas
para acomodar e preservar colônias de ASF e precisam ser cortadas, porem sem o
aproveitamento adequado das abelhas em seu habitat natural.Outro aspecto a ser
observado é a conscientização de comunidades que vivem no entorno de parques,
qualificando agricultores para criação racional de ASF tendo em vista a
sustentabilidade e a inclusão social dessas comunidades. Podemos também
estender essa qualificação aos povos indígenas de Minas Gerais como xacriabá,
na região de são João das Missões, os patoxó e outras comunidades no estado,
resgatando em muitas delas o costume da criação dessas abelhas. Vale lembrar que
as ASF são abelhas nativas do Brasil criadas pelos índios antes da colonização
portuguesa e trata-se de uma cultura milenar entre esses povos, como nas
civilizações Maias, Astecas e Incas.Construir caixas para criação dessas
abelhas (que são bem simples), utilizar as ASF na polinização (dentro ou fora
de estufas, em culturas orgânicas ou não)aumentando a produção e a qualidade de
legumes e frutos como por exemplo o morango, colher o mel, que apesar de uma
produção menor comparado ao das abelhas africanizadas, possuem valor comercial
bem mais alto, como o mel da abelha jataí. Estimular o artesanato para
confecção de embalagens diferenciadas para o mel (confeccionadas com folhas ou
pseudo-caule de bananeira, buriti e capim dourado), permitir o acesso de
pessoas mais idosas e já aposentadas a criação dessas abelhas (criação de
abelhas para melhor idade,curso ministrado na USP – São Paulo), são formas de
melhorar a renda e a saúde das comunidades. Também devemos informar e propor
aos apicultores (que criam apís mellífera), que respeitem uma faixa de pelo
menos 2 km
em torno de parques e reservas afastando os apiários de abelhas africanizadas,
para que as mesmas não entrem em concorrência com as ASF pela busca de
alimento. Como forma complementar e inovadora de ações mitigadoras ou mesmo
compensatórias, que é a montagem de meliponários (lugar onde coloca-se varias
caixas de ASF agrupadas) em projetos industriais, construção de rodovias, lagos
de hidrelétricas, passagem de redes de transmissão de energia, de água, de gás
etc... estimulando empresas públicas como a CEMIG, COPASA, e privadas como a
Arcelor Mittal, Cenibra e outras principalmente do ramo de florestas plantadas
que incluíssem as ASF como principal objeto de preservação em suas ações
ambientais, estas medidas de preservação nos leva a evitar a extinção de
algumas abelhas como a melípona rufiventris(urucu amarela ou tiuba) melípona
marginata manduri, melípona bicolor (pé de pau), tetrágona clavipes (borá) e
outra mais como a melípona quatrofarciata a manda çaia no tupi - guarani na
língua indígena siguinifica: manda - vigia e çaia - bonito.
REFLETIR
“Se a abelha
desaparecer da superfície do planeta, então ao homem restariam apenas quatro
anos de vida. Com o fim das abelhas, acaba a polinização, acabam as plantas,
acabam os animais, acabam o homem”.
Albert
Einstein
Na realidade
em que vivemos (hoje) não basta impedirmos a devastação da Amazônia, conservarmos
nossos biomas e seus ecossistemas, conservamos matas ciliares ou proteger
nascentes, não basta produzirmos milhares e milhares de mudas nativas para
reflorestamento, distribuí-las e plantá-las se no futuro não houver quem as
polinize.
Saudações
florestais...
ATT.
Cláudio
Fernandes
Técnico
viveiro PERD/IEF
sábado, 11 de fevereiro de 2012
DECRETO QUE REGULAMENTA REPOSIÇÃO FLORESTAL, INCENTIVA MAIS DESMATAMENTO EM MINAS.
Norma a ser assinada pelo Governador, permite substituir vegetação nativa por eucalipto.
A
proposta de decreto apresentada pelo IEF, na reunião da Câmara de
Atividades Agrosilvopastoris do Copam realizada ontem, 07 de fevereiro,
deixou os ambientalistas de "cabelo em pé". O decreto, no art. 1.o,
parágrafo 2.o, item II, permite substituição de vegetação nativa por
florestas homogêneas. A primeira proposta previa proibição de substituir
uma pela outra, mas, provavelmente por pressão da FIEMG e de
instituições que representam as empresas de reflorestamento, o governo
aceitou mudar. Na reunião, somente a FETAEMG discordou do artigo, que no
entanto foi aprovado pelos demais membros, incluindo as secretarias de
governo presentes.
Em
ofício enviado ao Governador, a Frente Ambientalista Mineira, solicita
que o artigo seja mudado. Para as entidades, ao mesmo tempo que o
governo acena com construção e implantação de Plano de Proteção da
Biodiversidade, propõe legalizar ainda mais o desmatamento no Estado,
justamente nas áreas consideradas prioritárias para proteção da mesma,
já que mais de 90% dos novos plantios estão acontecendo e querem
acontecer nas regiões Norte Noroeste, onde restam ainda grandes
extensões de Cerrado, uma pequena área, mas ainda muito rica, de Mata
Seca e até alguns encraves de Mata Atlântica. O artigo que permite a
substituição, tem a curiosa redação de dizer que as empresas podem desmatar, desde que respeitem RL e APPS!
No
ofício, a Frente ressalta que as entidades não são contra plantio de
florestas de produção e outras culturas, mas consideram incoerente e
despropositado que o governo publique um decreto que estimule ou
autorize desmatamento para expansão de cultivos (seja qual for).Para
elas, independente do que dizem as estatísticas oficiais sobre a
cobertura vegetal remanescente, a realidade é que o Estado
possui extensa área antropizada e subutilizada/abandonada, que permite
expansão de cultivos sem necessidade de novas supressões;
Dalce
Ricas, superintendente da Amda, que faz parte da Frente, ressalta que
as entidades não são contrárias ao plantio de florestas de produção e de
outras culturas, mas entendem que se o governo pretende proteger a
biodiversidade, o desmatamento tem que parar. De março a novembro,
somente através das Copas, foi autorizada supressão de 22.000 ha de
vegetação nativa nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Essa área não
inclui desmatamentos oriundos de processos licenciados e clandestinos.
A
Frente esclarece ainda, que a reposição florestal foi criada exatamente
para exigir, dos consumidores de carvão e lenha de origem
nativa, compensação pela supressão causada. Não para incentivar novas supressões.
"Admitir supressão de vegetação nativa para cumpri-la, é como permitir
utilizar o recurso arrecadado de uma infração, para que a mesma infração
volte a ser praticada", afirma Dalce. Para as entidades, se o disposto
na proposta de decreto prevalecer, será criado um circulo vicioso entre
“arrecadação pelo fato de determinado consumo ter causado desmatamentos
e utilização da arrecadação para permitir novos desmatamentos”.
Fonte:Fundação Relictos.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Chuvas de Verão!
Todos os anos a mesma história se repete. Em
novembro inicia-se o verão e com ele o período de
chuvas, de desabrigados e de tragédias. Neste ano os
efeitos estão mais devastadores que em outros.
Podemos creditar estes eventos meteorológicos a
três causas principais - o efeito estufa, o desprezo pelo
conhecimento coletivo e a inconsequência e falta de
responsabilidade dos administradores públicos.
Vivemos num planeta onde todos os ecossistemas
estão interligados, onde tudo que acontece em
qualquer uma de suas partes interfere no todo. O
clima também é afetado por interferências produzidas
pelos homens, animais e mesmo por elementos
naturais como vulcões e terremotos. Nada passa em
brancas nuvens, tudo tem um reflexo, que pode ser
positivo ou negativo para o meio ambiente.
Com o surgimento e a evolução da espécie humana,
no decorrer dos séculos, fomos produzindo alterações
nos ecossistemas. Sempre nos imaginamos o centro
do universo e tudo que nele existe seria para nos
servir. Essa visão antropocêntrica esgotou recursos
naturais, fez desaparecer espécies vegetais e animais e
tem levado o planeta a um caminho muito perigoso.
O desenvolvimento humano também produziu
bem estar, saúde, diminuição da mortalidade e
consequentemente, o aumento da população.
Com o crescimento da população houve
necessidade de mais espaço para a agricultura e
pecuária e de aumentar a extração de matériasprimas para as indústrias e de gerar mais energia com
a utilização de combustíveis fósseis como o carvão e o
petróleo. O resultado não tem sido positivo. Podemos
citar como exemplo a destruição das florestas
temperadas da Europa e da América do Norte e a
desertificação de várias áreas do planeta decorrentes
do desmatamentos e do excesso de pastoreio.
Os países do Primeiro Mundo, tendo à frente
os Estados Unidos e a Comunidade Européia,
produzem e lançam na atmosfera diariamente
milhões de toneladas de gases poluentes, quantidades
infinitamente superiores à capacidade da natureza de
se autodepurar. Nós no Brasil, através das queimadas
e do desmatamento, também os produzimos
em quantidade muito grande. Estes gases são
os responsáveis pelo efeito estufa, aquecendo
a temperatura média da terra e provocando
modificações climáticas. Vemos frio intenso no
hemisfério norte, secas devastadoras em outras
áreas, incêndios florestais incontroláveis, chuvas e
inundações, como consequência.
A postura de atribuir a culpa das alterações
climáticas, das inundações, dos desabamentos e
das mortes que ocorrem pelo país ao efeito estufa
provocado pelos países desenvolvidos é muito
cômoda. Transfere responsabilidades. A verdade é
que somos também responsáveis.
Em Ipatinga e em outras cidades pelo Brasil afora,
vemos as pessoas tomarem posse de áreas marginais
de cursos d’água, de encostas das montanhas,
realizando cortes, aterros e construções variadas
sem observar as regras mínimas de segurança. Estas
regras e o bom senso são de conhecimento coletivo,
construídas através dos tempos e que atualmente
fazemos questão de ignorar. Qualquer leigo enxerga
o absurdo e a insustentabilidade desta situação.
Tudo isso ocorre sob o olhar conivente dos
políticos responsáveis pela administração destas
comunidades e muitas vezes até com o seu incentivo.
Prédios são construídos dentro dos rios, tudo em
nome do progresso, sempre querendo garantir
vantagens pessoais e lucro.
Impermeabilizações do solo urbano pelo excesso de construções, pavimentação de ruas e
quintais impedem a infiltração da água das chuvas e
aumentam a velocidade de escoamento dessas águas,
encaminhando-as numa velocidade assustadora
para as calhas dos rios e ribeirões, que quase sempre
se encontram obstruídas pelo lixo, entulho e por
construções diversas. O rio transborda de sua calha
natural assoreada pelo desmatamento e pelo lixo.
A conseqüência se repete ano após ano, e de tão
frequente, já não nos incomoda.
As soluções são simples apesar de exigirem
vultosos recursos para serem implantadas e sabemos
quais são:
Deixar que os rios, ribeirões e córregos retornem
ao seu curso original com suas curvas e meandros.
Desocupar as vargens marginais dos cursos d’água
retirando delas as rodovias, ruas e edificações para
que conforme a natureza prevê o rio tenha seu
local de transbordamento.
Remover as populações das áreas de encostas
sujeitas a deslizamentos.
Recuperar a cobertura vegetal das matas ciliares,
dos topos de morros e das encostas.
Enfim sabemos a receita e como fazê-la, só nos
falta colocá-la em pratica. Precisamos começar
a cobrar de nossos representantes públicos uma
postura positiva, no Congresso Nacional, quando
interesses econômicos estão mutilando o Código
Florestal Brasileiro, se esquecendo das consequências
das alterações que estão introduzindo na legislação
em vigor. O resultado já estamos vivenciando hoje.
Foto copiada da Internet!
José Ângelo Paganini é
diretor-presidente da Fundação Relictos
Justiça anula licença para projeto de mineração em Vazante, no Noroeste do Estado.
Gruta da Lapa Nova - Vazante MG : As vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico.
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça anulou a Licença Prévia (LP), concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) ao "Projeto Extremo Norte", da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais.
Em dezembro de 2010, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, e Breno Nascimento Pacheco, da Promotoria de Justiça Vazante, propuseram Ação Civil Pública contra a Votorantim Metais, em razão de irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Em março de 2011, a juíza Mônika Alves deferiu liminar suspendendo a eficácia da LP. Agora, a magistrada confirmou a tutela antecipada e anulou a licença, considerando que os estudos apresentados pela Votorantim são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do "Projeto Extremo Norte", sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de dolinas. Essas depressões no solo, características de relevos cársticos, poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.
Segundo a juíza, "o princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento".
Para Marcelo Maffra, "a sentença representa uma garantia para o meio ambiente e para a comunidade, pois impede a implantação de um empreendimento de significativo potencial poluidor, sem a apresentação dos estudos técnicos necessários para avaliarmos os reais impactos ambientais. A suplementação dos trabalhos vai permitir a futura imposição de medidas mitigadoras, visando reduzir os impactos e salvaguardar a qualidade de vida da população".
Patrimônio ambiental
A Votorantim solicitou a concessão de Licença Prévia para lavra de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares de área cárstica. Trata-se de relevo com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea e cavernas. A água da chuva ou dos rios, que carrega substâncias químicas presentes no ar ou em solos com bastante vegetação, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterrâneos.
Segundo informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico. Ainda de acordo com o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Fonte:
Gruta da Lapa Nova - Vazante MG : As vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico.
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça anulou a Licença Prévia (LP), concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) ao "Projeto Extremo Norte", da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais.
Em dezembro de 2010, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, e Breno Nascimento Pacheco, da Promotoria de Justiça Vazante, propuseram Ação Civil Pública contra a Votorantim Metais, em razão de irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Em março de 2011, a juíza Mônika Alves deferiu liminar suspendendo a eficácia da LP. Agora, a magistrada confirmou a tutela antecipada e anulou a licença, considerando que os estudos apresentados pela Votorantim são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do "Projeto Extremo Norte", sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de dolinas. Essas depressões no solo, características de relevos cársticos, poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.
Segundo a juíza, "o princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento".
Para Marcelo Maffra, "a sentença representa uma garantia para o meio ambiente e para a comunidade, pois impede a implantação de um empreendimento de significativo potencial poluidor, sem a apresentação dos estudos técnicos necessários para avaliarmos os reais impactos ambientais. A suplementação dos trabalhos vai permitir a futura imposição de medidas mitigadoras, visando reduzir os impactos e salvaguardar a qualidade de vida da população".
Patrimônio ambiental
A Votorantim solicitou a concessão de Licença Prévia para lavra de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares de área cárstica. Trata-se de relevo com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea e cavernas. A água da chuva ou dos rios, que carrega substâncias químicas presentes no ar ou em solos com bastante vegetação, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterrâneos.
Segundo informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico. Ainda de acordo com o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Gruta da Lapa Nova - Vazante MG : As vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico.
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça anulou a Licença Prévia (LP), concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) ao "Projeto Extremo Norte", da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais.
Em dezembro de 2010, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, e Breno Nascimento Pacheco, da Promotoria de Justiça Vazante, propuseram Ação Civil Pública contra a Votorantim Metais, em razão de irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Em março de 2011, a juíza Mônika Alves deferiu liminar suspendendo a eficácia da LP. Agora, a magistrada confirmou a tutela antecipada e anulou a licença, considerando que os estudos apresentados pela Votorantim são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do "Projeto Extremo Norte", sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de dolinas. Essas depressões no solo, características de relevos cársticos, poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.
Segundo a juíza, "o princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento".
Para Marcelo Maffra, "a sentença representa uma garantia para o meio ambiente e para a comunidade, pois impede a implantação de um empreendimento de significativo potencial poluidor, sem a apresentação dos estudos técnicos necessários para avaliarmos os reais impactos ambientais. A suplementação dos trabalhos vai permitir a futura imposição de medidas mitigadoras, visando reduzir os impactos e salvaguardar a qualidade de vida da população".
Patrimônio ambiental
A Votorantim solicitou a concessão de Licença Prévia para lavra de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares de área cárstica. Trata-se de relevo com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea e cavernas. A água da chuva ou dos rios, que carrega substâncias químicas presentes no ar ou em solos com bastante vegetação, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterrâneos.
Segundo informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico. Ainda de acordo com o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Fonte:FUNDAÇÃO RELICTOS
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