Justiça suspende obras da rodovia LMG 760.

Megasoma gyas relictos do Parque Estadual do Rio Doce.  A juíza Lilian Maciel Santos  da 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual e  Autarquias da Comarca de Belo Horizonte deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Publico de Minas Gerais , relativa a Pavimentação da Rodovia LMG 760, determinando: · a suspensão das Licenças Prévias e de Instalação concedidas ad referendum pelo Presidente do COPAM; · a retirada de pauta da 98ª reunião ordinária do COPAM – LM do processo administrativo de licenciamento ambiental; · impor abstenção à Presidência da URC-LM  quanto a inclusão do referido processo administrativo em pauta de julgamento e · determinar ao DER-MG que suspenda imediatamente as obras iniciadas, até que  haja decisão judicial final. O pedido de liminar foi fundamentado pelo Ministério Publico  pelas: · omissões detectadas nos estudos apresentados pelo DER-MG; · na localização  da estrada na área de amortecimento do Parque que deveria ter demandado o Maximo de critério na analise de viabilidade ambiental do empreendimento; · na supressão de vegetação nativa  inclusive em áreas de preservação do bioma da Mata Atlântica; · na concessão de Licença ad referendo sem fundamentação adequada e · na dispensa de apresentação de EIA/RIMA, dentre outros. A concessão da Liminar impediu que fossem analisados na 98ª reunião do COPAM Leste de Minas , realizada dia 12 de dezembro, os Pareceres de Vistas elaborados pela FIEMG e Fundação Relictos. A Fundação Relictos havia solicitado vistas ao processo administrativo de concessão de Licença Previa e de Instalação para a Pavimentação da Rodovia LMG 760 na reunião anterior do COPAM-LM. O parecer elaborado reconhece a importância para a região do empreendimento que possui um  grande potencial de indução do desenvolvimento econômico e social apesar dos inúmeros impactos ambientais que ameaçam de  modo direto a maior reserva de Mata Atlântica de Minas Gerais - o Parque do Rio Doce. Constatou a necessidade de aprimoramento das medidas de mitigação dos impactos propostas pelo DER-MG. O traçado da rodovia  corta, em sua maior parte, a área de amortecimento do Parque do Rio Doce, separando importantes  fragmentos florestais nativos e plantados e criando uma barreira física à conexão da flora  e da fauna  da Unidade de Conservação com os remanescentes florestais existentes nas serras de Marlieria, Jaguaraçu, São José do Goiabal e Dionísio. O Parecer solicita ao COPAM-LM a inclusão de condicionantes ao DER-MG relativas  a:  · Realização de estudo e a implantação de travessia de fauna de modo a atender todos os fragmentos florestais existentes, nativos e plantados, criando opções de travessias subterrâneas, aéreas e terrestres; · Implantação no PERD de um Centro de Atendimento a Emergências Ambientais, com equipamentos e produtos recomendados, apto a atender as ocorrências de fogo e derramamento de produtos perigosos até a chegada de apoio externo; · Construção de Portaria com cancela e alojamento de guarda parque logo após a Ponte Queimada, possibilitando a transformação do ramal rodoviário municipal Ponte Queimada / Cava Grande em uma via interna de serviço, utilizada somente para o controle e  tráfego interno do PERD e · Pagamento de compensação ambiental da lei do SNUC ao IEF, para ser utilizada  em benfeitorias ao Parque do Rio Doce. A Fundação Relictos espera que os equívocos sejam corrigidos o mais breve possível e que o Real Desenvolvimento Sustentável prevaleça. Não se pode ignorar, em nenhuma circunstancia  a extrema importância para a biodiversidade do Parque do Rio Doce.  Fonte: Fundação Relictos.

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Boletim Muriqui

Vamos acabar com o desmatamento

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Municípios mineiros buscam se adequar ás novas leis ambientais

Municípios mineiros buscam se adequar às  novas leis ambientais

  De grande extensão territorial e composta por 853 municípios, o estado de Minas Gerais tem natureza diversificada quando se trata de recursos hídricos, minerais e florestais. O novo Código Florestal, apesar de ser considerado restritivo para garantir a preservação do meio ambiente, pode ser reajustado para atender diferentes regiões. Entretanto, a tentativa de igualar a legislação estadual, que prevalece sobre os municípios, a federal, tem provocado divergência entre os poderes públicos e ativistas das causas ambientais.

  Para o coordenador do departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira dos Municípios (AMMM-MG), Licínio Eustáquio, não deveria haver divergência entre a legislação federal e estadual. “O que existe é uma morosidade por parte do Estado em discutir a nova lei florestal mineira”. Atualmente, estamos num hiato legal, ou seja, o governo federal está trabalhando tendo como base uma legislação florestal moderna e atual. Já o governo estadual tem uma legislação ultrapassada. “Nesse contexto, se faz necessário que os municípios mineiros tenham uma legislação própia aprovada pela camara de vereadores, aluz da leiflorestal mineira”, defende o especialista.

 Exemplo da divergência está na proposta que o governo de minas apresentou para estabelecer novas regras gerais que contemplem a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e reservas legais. Para efetivar as mudanças, o governo estadual alega ser necessário adequar a legislação estadual á Lei Federal 12.651/2012. Para isto se tornar realidade, criou o Projeto de lei 3.915/2013, que tem como finalidade fiscalizar com rigor a exploração e o suprimento de matéria prima florestal e controlar a origem dos produtos e a prevenção dos incêndios florestais. O texto já foi enviado á Assembleia de Minas Gerais(ALMG) e prevê ainda instrumentos econômicos e financeiros para alcançar seus objetivos.A proposta foi anexada ao PL 276/2011, de autoria do deputado Paulo Guedes(PT), que altera o artigo 17 da lei 14.309/2002, e dispõe sobre as políticas florestais e de proteção a biodiversidade no estado.

  Antes mesmo de sair do papel, o PL 276/2011 já recebe críticas de entidades que integram a frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, que consideram que o texto do projeto vai piorar alguns dispositivos do Código Nacional. Os ambientalistas também acusam o forte lobby do setor produtivo, que inclui grandes proprietários rurais, empresas do setor elétrico e mineração, As entidades enviaram um pedido de audiência pública para a ALMG e estão trabalhando numa proposta de lei alternativa que também já foi encaminhada ao deputado Célio Moreira(PSDB), relator do projeto da Comissão do Meio Ambiente.

  Autor do projeto, o deputado Paulo Guedes afirma que a lei estadual de meio ambiente não está em concordância com a lei federal , o que representa uma insegurança jurídica, pois, segundo ele, nem o governo nem os produtores tem certeza sobre qual das duas leis deve ser aplicada.”Tenho participado de todas as etapas de tramitação do projeto de lei e vários setores da sociedade tem tomado parte da discussão, incluindo ambientalistas e empreendedores. Estamos empenhado na realização de uma audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, em que todos poderão manifestar suas opiniões. Na minha avaliação, a siderurgia é importante para a sociedade, mas desde que conduzida de maneira sustentável, com responsabilidade” , ressalta o deputado.

  Cosumo de carvão nativo

  Uma das principais reivindicações dos ambientalistas é em relação á mudança do artigo 78 do PL 279/2011, que estabelece um cronograma de cosumo de carvão nativo por industrias de ferro gusa e ferro ligas no estado.Pelo cronograma até 2013, as empresas têm direito de consumir carvão nativo até 15% do total anual. Entre 2014 e 2018, 10%. E a partir daí, 5%, que contempla consumo de madeira proveniente de desmatamentos não evitáveis, resultantes de empreendimentos considerados de utilidade pública, como rodovias, assentamentos, dentre outros. O problema, de acordo co a Amda, entidade que compõe a Frente, é que o cronograma não inclui carvão nativo de outros estados- e Minas Gerais tornou-se responsável por desmatamentos em todo  o país  e até de países vizinhos como Bolívia e Paraguai, já que compra carvão nativo destes países.

  A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, destaca que apesar do custo do transporte, a produção do carvão nativo é compensatória, mesmo de lugares tão longes.”As florestas nativas foram criadas pela natureza e são contabilizadas como ‘custo zero’. E como as empresas não tem qualquer compromisso com as condições de trabalho das pessoas que fabricam o carvão e muito menos  com os impactos ambientais sobre a biodiversidade, solo e água, continuam importando carvão para Minas”, Assinala.

  Já o professor aposentado Luiz Eduardo Fontes, da Ambiente Brasil, entidade que também integra a frente, lembra qu é louvável e até motivo de orgulho a siderurgia alimentada de carvão vegetal inventada em Minas, mas considera absurdo que a atividade se mantenha á custa do desmatamento. ”As empresa já tiveram tempo de sobra para plantar florestas pró-pias. As poucas que plantaram e hoje são autônomas tem custo operacional mais auto, mas são tratadas pelo poder público da mesma forma das outras que degradam e desrespeitam leis ambientais, tributárias e trabalhistas. Isto se chama concorrência desleal patrocinada pelo Governo, Minas não pode manter esta situação”, afirma.

  Como parte da luta pela mudança da lei, as entidades enviaram ofício ao governador e deputados, além de criar campanha nas redes sociais, publicando lista das 20 empresas que mais consumiram carvão nativo nos últimos anos. A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que, em relação à lei Florestal Mineira (14.309/2002) e sua proposta de alteração (PL 3915/2013), já foi incluída proposição para que o cronograma de cosumo de carvão feito de espécies nativas, pelas empresas localizadas em Minas Gerais, contemple, também, carvão proveniente de outros estados.

  Ainda de acordo com a Semad,”a sugestão já foi, inclusive, discutida com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Política Agropecuária e Industrial da ALMG, com a participação da Frente Ambientalista’. A secretaria explica que a construção da proposta  de alteração da lei Florestal Mineira está sendo amplamente discutidas com os setores envolvidos, entre eles, a Frente Mineira Pela Proteção d a Biodiversidade.

  Na opinião do presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais (Smef)Gabriel Moreira, para minimizar possíveis impactos decorrentes das divergências existentes entre as leis estadual e federal,as administrações municipais poderiam criar mecanismos para controlar a exploração do meio ambiente. Porém, ele adverte que as medidas adotadas pelas prefeituras não podem ser menos restritivas do que as legislações em vigor., seja no âmbito estadual ou federal.”Apesar das diversidade, o Código Nacional é abrangente e , contempla todas regiões. É importante que todos os gestores municipais participem das mudanças que vão ocorrer na Lei Florestal Mineira”,assinala.

Fonte;Revista Vértice CREA-MINAS.   

Aconteceu no Perd!

                    CEBUS - Triagem e  Reabilitação de Fauna Nativa realizada informalmente.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, de 30 de julho a 1º de agosto,  capacitação dos profissionais que trabalharão com a gestão da fauna em território mineiro. O curso aconteceu no Parque Estadual do Rio Doce, na região Leste do Estado.

Ministrada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a capacitação é decorrente do acordo de cooperação técnica assinado em junho entre os Governos de Minas e Federal que, agora, passam a fazer a gestão compartilhada da fauna.

O acordo cumpre as determinações da Lei Complementar Federal 140/2011, que descentraliza a gestão ambiental ao prever a cooperação entre União, Estados e Municípios.

Participam da capacitação 97 técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da área de regularização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad). Dentre os profissionais estão biólogos e médicos veterinários recém-contratados, que integrarão o quadro que vai atuar na gestão da fauna em Minas Gerais.

A atividade faz parte de um cronograma de trabalho desenvolvido pelo IEF a fim de assumir, definitivamente, as responsabilidades pela gestão da fauna no estado. Minas Gerais já está trabalhando para montar a infraestrutura dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e dos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras). Paralelamente a isso, as equipes da fiscalização e da regularização ambiental da Semad já estão se preparando para atuar nas ocorrências e nos licenciamentos envolvendo animais.

Fonte: Ascom/Sisema

Nossa fauna! Anta.

Nome popular: Anta, tapir
Nome em inglês: Tapir
Nome científico: Tapirus terrestris
Distribuição geográfica: América do Sul, do leste da Colômbia até o norte da Argentina e Paraguai
Habitat: Florestas
Hábitos alimentares: Herbívoro
Reprodução: um filhote, com gestação de aproximadamente 13 meses
Período de vida: 35 anos (em cativeiro)


A anta (Tapirus terrestris) é o maior mamífero terrestre do Brasil, alcançando até 1,20 m de altura. Vive em florestas e campos da América do Sul, do leste da Colômbia até o norte da Argentina e Paraguai. É um ungulado (mamífero com cascos com estrutura feita de queratina) que tem número ímpar de dedos.
A característica mais distinta da anta é sua narina, longa e flexível, que parece uma pequena tromba. Possui corpo robusto, cauda e olhos pequenos, crina sobre o pescoço e coloração marrom-acinzentada.

Um pouquinho do que temos

Um exemplo a ser seguido

BOAS PRÁTICAS RURAIS

Grupo de ação ambiental Guaxinim, em Arcos, cria novos procedimentos para agricultura familiar e coleta de lixo rural.

Enquanto, em nível mundial, avança a discussão para encontrar alternativas e reduzir gastos com a transição da agricultura tradicional para a verde, moradores do município de Arcos MG, no centro-oeste do estado, colocam em práticas experiências inteligentes e eficazes que dispensa o investimento de cifras bilionárias.

A experiência de Arcos foi apresentada durante o segundo Encontro Regional  de Políticas públicas e Corresponsabilidade Social promovido pelo CREA minas em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado, em Divinópolis,em setembro de 2012.Uma das resoluções foi incentivar as cadeias produtivas de alimentos locais com a elaboração de plano setorial e estabelecimento de programas para garantir produtos de qualidade para o consumidor final.

Fundado em 2009 por Zenaldo Lima da Fonseca e Irani Muniz Leão, funcionária da Empresa de assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais (Emater MG), o Grupo de Ação Ambiental Guaxinim estabeleceu novos procedimentos que foram adotados pela agricultura familiar na região. A proposta tem como meta o cultivo de lavouras sem a utilização de produtos químicos.

Segundo Zenaldo, o projeto foi elaborado após minuciosa avaliação de uma produção de tomates. Na ocasião, foi verificado que grande parte dos produtores de tomate utilizava os sistemas convencionais. “Foi então que resolvemos propor aos agricultores a participar da experiência de plantar tomates sem produtos químicos”, relembra o funcionário da Emater, acrescentado que o sucesso foi tão grande que hoje, alem do tomate, outros produtos também são cultivados sem utilização de agrotóxicos, como beterraba, cenoura, abobrinha, jiló e quiabo.

RECONHECIMENTO

A qualidade dos produtos sem agrotóxicos está sendo reconhecida. Os alimentos são vendidos para o Programa Nacional de Merenda Escolar. Atualmente, um grupo formado por 18 agricultores está sendo treinado para multiplicar a experiência de transição da produção convencional  para o manejo de lavouras sem agrotóxicos.

“São pequenas ações que tem ajudado a reduzir a contaminação do meio ambiente e, por consequência, proporcionado melhoria de qualidade de vida da população”, destaca Zenaldo. Ainda segundo ele, as ações do Grupo Guaxinim são baseadas na agroecopedagogia, termo que ele próprio criou. ”Trata-se de um processo de ensino e aprendizado que busca, na ciência e no meio ambiente, as melhores condições de interação da intenção rural com o setor de ensino e comunidades rurais para contribuir com a geração de ações e comportamentos sustentáveis com os agros ecossistemas rurais e urbanos”.

Na avaliação de Irani Muniz Leão,  há um sentimento coletivo de que os projetos estão no caminho certo e, por este motivo, cresce a motivação para desenvolver novas pesquisas.”

RESIDUOS SOLIDOS

Outro projeto desenvolvido pelo grupo, também a baixo custo, trata-se do recolhimento de lixo rural.

“Ao ver toneladas de lixo no meio rural, mais especificamente na comunidade se São Domingos, grota do Fundão, o primeiro momento foi de choque, com alto impacto dos grandes males que o lixo traz para a terra a água, os animais e seres humano”, relembra.A primeira ação do grupo, entre planejamento e execução, durou menos de uma semana.Mais de 10 toneladas de lixo foram removidas da natureza.A iniciativa contou com o apoio de famílias da comunidade rural, membros da Escola Municipal Laura Andrade e também da prefeitura,além de várias entidades ligadas  a causa.

A direção da escola Laura Andrade que a unidade tem nucleado em sua sede 16 comunidades distinta, de onde vem os alunos que fazem parte do grupo de Ação Ambiental Guaxinim. A diretora da escola, Soraia Marcelino, comemora os bons resultados da parceria, que aborda a coleta de lixo rural tendo como preocupação reciclagem e condução para o local correto, após a construção de centros de coleta de lixo rural. “Conseguimos mudar a cultura e alterar a queima do lixo e o enterro inadequado na área rural. Além disso, os alunos participam de atividades sustentáveis, a exemplo da agra ecologia na produção de verduras”.

Zenaldo esclarece que poucos administradores públicos investem hoje na coleta de lixo rural, por considerar que a atividade se torna inviável por diversos fatores. Entre os quais, estão a distância dos centros urbanos, a reduzida  frota de veículos e d mão de obra para executaras tarefas, além dos custos e da falta de visibilidade política. “Na realidade existe a falta de organização comunitária para buscar soluções apara o problema”.

É exatamente por esses motivos que práticas antigas e inadequadas ainda perduram, como a utilização exaustiva dos monturos, locais destinados ao descarte e queima do lixo. “Esse método ainda persiste em várias cidades”. O problema é que o resultado da incineração de plástico e outros materiais tóxicos poluem o meio ambiente e agride a saúde das pessoas e de criações.

Outra preocupação é o descarte de embalagens de agrotóxicos.estas embalagens não deveriam deste processo de queima e abandono na natureza,deveriam ser lavadas e devolvidas ás empresas de origem.O lixo do meio rural tem impacto imediato e negativo para a natureza, pois pode contaminar diretamente as águas subterrâneas,nascentes,afetando a vida de todos seres vivos.De acordo com o IBGE,existe cerca de 415 mil probidades em Minas e 85 mil delas são potenciais usuárias de agrotóxicos.

ADESÃO

Após as primeiras ações da Emater, por intermédio do grupo, os resultados  positivos com a retirada do lixo rural geraram lucros. O líder comunitário de São Domingos, João Teixeira, reuniu famílias e materiais para construir o primeiro Centro de Coletas Rurais. A unidade custou 150 reais.

Todo material descartado pela produção agropecuária é removido do meio rural e enviado para a CLR até ser transportado para uma central de reciclagem em Arcos.

Hoje todo mundo gera lixo, é lixo da cidade que vai para a roça e lixo da roça que permanece na roça. Agora, nós estamos levando o material descartado para o Centro de Coleta de Lixo Rural. Avança os muito, pois antes a gente ficava incomodada com esse tipo de material que era abandonado na natureza. A iniciativa foi muito positiva. Toda a comunidade aderiu e não vai abandonar a ideia.

Fonte Revista Vértice CREA minas.

Convite para Romaria Ecológica 2013

Extinção

                      Camarão de água doce da espécie ‘Macrobrachium rosenbergii’ .

O número de espécies extintas e ameaçadas de extinção no planeta Terra continua a crescer por conta das atividades humanas, segundo a nova versão da Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), divulgada hoje. Mais de 700 espécies de plantas e animais foram adicionadas à lista nas suas três categorias de ameaça, elevando o total para 20.934. Outras 4 mil, aproximadamente, foram incluídas em outras categorias.

Entre os destaques estão várias espécies de coníferas (árvores com flores em forma de cones ou pinhas, como os pinheiros), que são os maiores e mais antigos seres vivos do planeta. O status de todo o grupo foi reavaliado, e concluiu-se que 34% das espécies de coníferas estão ameaçadas de extinção.

Uma das que correm mais risco é a araucária, ou pinheiro-do-paraná, classificada desde 2006 como criticamente ameaçada. Espécie típica das regiões mais frias e de maior altitude da Mata Atlântica brasileira, ela teve sua área de ocorrência reduzida drasticamente nas últimas décadas por conta da conversão de matas nativas em áreas de agricultura e silvicultura.

E agora, com o aquecimento global, pode ser que a coisa piore mais ainda para essa árvore, que prefere temperaturas mais amenas. “A modelagem do impacto das mudanças climáticas indica que até o final deste século a espécie poderá estar extinta na natureza”, disse o botânico Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas, coordenador do programa Biota-Fapesp.

Ele ressalta que as listas de espécies ameaçadas (dentre as quais as da IUCN são referência mundial) são uma ferramenta científica indispensável para a conservação da biodiversidade. “A recém criada Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), cuja proposta preliminar do plano de ação 2014-2018 foi colocada em consulta pública na semana passada, utilizará revisões como esta da IUCN, no primeiro diagnóstico global previsto para o final de 2018”, afirma Joly.

A IPBES foi criada em 2010 pelas Nações Unidas para fazer pela biodiversidade o que o famoso IPCC faz pelas mudanças climáticas. Joly é um dos diretores do Painel Multidisciplinar de Especialistas do órgão.

Estatísticas. 

Dentre as 20.934 espécies consideradas ameaçadas de extinção na nova lista, 4.090 estão na categoria “criticamente em perigo” (137 a mais do que na anterior). Algumas recebem até mesmo uma anotação como “possivelmente extintas”, quando já não são vistas na natureza há algum tempo. Como, por exemplo, um camarão de cavernas da Flórida que passou para essa categoria. O grupo dos camarões de água doce foi avaliado por completo pela primeira vez nesta revisão: 28% estão ameaçados.

A revisão passou ainda por alguns grupos específicos de lagartos e plantas. No total, em números exatos, 4.807 espécies foram adicionadas à lista, das quais 709 classificadas como ameaçadas de extinção, em três categorias: 139 criticamente em perigo, 255 em perigo e 315 vulneráveis.

Três espécies foram declaradas extintas nesta revisão: Chioninia coctei (um pequeno lagarto do arquipélago de Cabo Verde, exterminado pela introdução de ratos e gatos nas ilhas); Cyprinodon arcuatus (um peixe da bacia do Rio Santa Cruz, no Arizona, exterminado pela perda de habitat); eMacrobrachium leptodactylus (um camarão de água doce).

Esta é a primeira de duas revisões da lista previstas para este ano. Os números totais globais ficaram assim:

Lista Vermelha IUCN 2013.1:

Total de espécies analisadas: 70,294

Total de espécies ameaçadas: 20,934 (30% das espécies analisadas; são consideradas “ameaçadas” as espécies nas categorias criticamente em perigo, em perigo e vulnerável)

Categorias:

Extinta = 799

Extinta na Natureza =61

Criticamente em Perigo = 4,227

Em Perigo = 6,243

Vulnerável = 10,464

Quase ameaçadas = 4,742

Menos preocupante = 31,846

Dados Insuficientes = 11,671

Risco menor/Dependente de Conservação = 241 (categoria “antiga”, que está deixando de ser usada pela IUCN)

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/mais-de-700-especies-de-animais-e-plantas-entram-para-a-lista-de-ameacadas-da-iucn/

Obs; Fundação relictos!

Parque Estadual  da Serra do Candonga - MG existente apenas no papel.

Devido à denúncia da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, em outubro de 2012, sobre o contigenciamento do recurso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pelo governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou estudo sobre as áreas de proteção do Estado.

 De acordo com a pesquisa, dos 605.921,67 hectares de áreas protegidas pelas unidades de conservação, apenas 179. 529,23 hectares (29,62%)  estão regularizados. Os 426.392,44 hectares restantes - 70,38% das unidades de conservação - ainda não estão regularizados fundiariamente, ou seja, as propriedades não foram adquiridas pelo Estado.

 O estudo que apurou, no curso do Inquérito Civil Público instaurado em novembro de 2012, que existem 73 unidades de conservação estaduais de proteção integral em Minas Gerais, sendo 37 parques, oito estações ecológicas, nove reservas biológicas, duas florestas estaduais, dez monumentos naturais, uma reserva de desenvolvimento sustentável e quatro refúgios da vida silvestre.

 Investigação

 A denúncia das entidades ambientalistas foi publicada na revista Ecológico, e, logo após sua divulgação, foi instaurado Inquérito Civil Público pelos promotores de Justiça Mônica Fiorentino (Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte), Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente) e Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na destinação ou na falta de destinação dos recursos arrecadados pelo Estado de Minas Gerais por meio da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei n.º 9.985/2000, que estabelece o investimento de pelo menos 0,5% do valor dos empreendimentos licenciados para a estruturação e implementação de unidades de conservação.

 Além da questão das áreas protegidas pelas unidades de conservação, ou seja, a constatação de que apenas 29,62% dos 605.921,67 hectares estão regularizados, foi apurado que os valores arrecadados a título de compensação ambiental e que deveriam ser revertidos, prioritariamente, para a regularização fundiária das unidades, não estavam sendo corretamente aplicados.

 O saldo da conta do Estado de Minas Gerias, em dezembro de 2012, era de aproximadamente R$ 98 milhões. Entretanto, segundo informações prestadas pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, no ano anterior, foram empenhadas despesas de pouco mais de R$ 5 milhões para a regularização fundiária, o que corresponde a apenas 5,36 % do montante disponível.
Em abril de 2013, o valor disponível para investimento nas unidades de conservação era de R$ 111.255.236,78.

 Paralelamente ao trabalho realizado pelo MPMG, uma avaliação da gestão das Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais, elaborado por professores doutores da Universidade Federal de Lavras, concluiu que "a falta de regularização fundiária é o maior gargalo para a gestão, e o maior motivo para conflitos". Ainda segundo o estudo, há carência de infraestrutura em 86,8 % das unidades de conservação do Estado, e não existem planos de manejos na maioria delas.

 Apurou-se que auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada em 2012, já havia advertido que a "ausência de ações efetivas em prol da regularização fundiária terminam por comprometer o encadeamento de medidas decisivas no trato da efetividade. Assim, há que se ressaltar: deficiências de infraestrutura física e de pessoal para o manejo, a não elaboração dos planos de manejo e deficiências no gerenciamento de recursos financeiros para as UCPIs".

 Por fim, verificaram-se fragilidades e deficiências nos mecanismos de participação social na gestão das UCPIs mineiras. A experiência demonstra que a participação social, seja na consulta pública, nos conselhos consultivos, seja nos demais processos integrativos, promove maior legitimidade às ações públicas, bem como a representatividade alcançada no processo mobilizador sério e democrático traz harmonia e valorização humana das comunidades do entorno das UCPIs.

 Segundo o coordenador das Promotorias de Justiça Ambientais por Bacia Hidrográfica de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em razão da apuração realizada em Belo Horizonte, as Coordenadorias Regionais de Proteção do Meio Ambiente foram acionadas e, em conjunto com os promotores de Justiça de cada uma das comarcas, já instauraram 52 investigações para apurar a situação concreta de cada uma delas. O objetivo é investigar a situação de todas, se necessário acionando o Poder Judiciário, para que haja a efetiva implantação.

 Situação de alguns parques

 O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais destaca que grande parte dos sítios arqueológicos, espeleológicos, paleontológicos e geológicos do Estado está dentro das unidades de conservação, tais como os Parques do Sumidouro, Rola Moça e Serra de Ouro Branco, o Monumento Natural da Serra da Moeda e a Estação Ecológica de Aredes.

 Entretanto, segundo Marcos Paulo, o descaso é a tônica na gestão desses espaços. "Percebemos que não há vontade política da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em avançar nessa área, apesar de os recursos existirem. Em razão da falta de eficiência do Estado e dos prejuízos ambientais concretos com os quais temos nos deparado, o MPMG tem o dever de agir, e não nos furtaremos a essa obrigação", declara.

 O Parque Estadual do Sumidouro, por exemplo, segundo o Decreto Estadual 44.500/2007, que institui o plano de governança ambiental e urbanística da região metropolitana de Belo Horizonte, previu que, nos termos do licenciamento ambiental do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e da Linha Verde, deveria estar totalmente implantado até 30 de dezembro de 2008.  Entretanto, menos da metade da área foi regularizada, e a cada dia que passa o valor da desapropriação fica mais caro, pois a unidade está situada ao lado do Aeroporto de Confins, uma das áreas mais caras do Vetor Norte.

 Quanto ao Parque do Rola Moça, existe a obrigação de uma empresa mineradora custear a implantação completa de um núcleo museológico e de um centro de visitantes na unidade como medida compensatória estabelecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Entretanto, apesar de mais de três anos de tentativas, a Semad não quer se responsabilizar pela gestão posterior do espaço.

 Para o Monumento da Serra da Moeda, o MPMG conseguiu, em 2011, o compromisso de uma empresa mineradora elaborar o seu plano de manejo, mas até hoje o IEF sequer disponibilizou o termo de referência para a contratação.

 Em relação à Estação Ecológica de Aredes, situada em Itabirito, onde existem ruínas de uma vila mineradora do século 18, a situação é ainda pior.  A unidade foi criada em razão de gestões do Ministério Público e é uma das poucas com 100% da área com terras de propriedade do Estado, pois a maior parte era de propriedade da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). O restante foi doado como medida compensatória estipulada pelo MPMG. "Já conseguimos a realização dos estudos arqueológicos pela Universidade Federal de Minas Gerais, a recuperação das áreas degradadas e o custeio de guardas-parques mediante acordo com empresas vizinhas e ainda temos mais de R$ 1 milhão depositados judicialmente para a efetivação da unidade de conservação", revela Marcos Paulo. "Entretanto, não conseguimos investir os recursos porque o IEF diz que a burocracia interna não permite", finaliza.

 Ameaças às áreas de conservação

 Enquanto isso, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei n.º 311/2012, que pretende excluir da Estação Ecológica de Aredes a área de maior relevância cultural da unidade, repleta de ruínas históricas e vestígios arqueológicos, para fins de viabilizar a exploração minerária.

 Também se encontra em tramitação o Projeto de Lei n.º 3.405/2012, que pretende desafetar parte da área do Parque da Serra de Ouro Branco. Segundo a justificativa da proposta, "até o momento não houve a criação efetiva do Parque, tampouco ajuizamento de ações judiciais necessárias à desapropriação de imóveis que virão a integrá-lo, assim como os proprietários não foram indenizados. A região do parque se encontra em estado de abandono, sujeita às intempéries climáticas, incêndios, queimadas e devastação".

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPMG

Obs:Fundaçao Relctos!

Amigos do verde

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Frente ambientalista

A Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, grupo que reúne 17 organizações ambientalistas, inclusive a Fundação Relictos, enviou, no último dia 26, ofício ao governador Antônio Augusto Anastasia reafirmando a importância do diálogo e pontuando os poucos avanços obtidos na política ambiental de Minas Gerais. O ofício ressaltou ainda a falta de participação da sociedade na construção de Projeto de Lei (PL) que modifica a Lei 14.309/02, em função do novo Código Florestal.

 O documento destaca que desde que foi criado o grupo de trabalho pelo governo para preparar minuta do PL, a Frente aguarda o momento para conhecer e avaliar a proposta. Porém, ele foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (27/03), sem que isto tenha acontecido e repetindo processo semelhante à tramitação da lei nacional, quando nem mesmo a comunidade científica foi chamada para analisar o projeto.

 Segundo o grupo, modificá-lo na tramitação, principalmente em casos que contrariem a bancada ruralista, será muito mais difícil. "Sabemos que haverá mobilização de setores ruralistas interessados em flexibilizar ao máximo a Lei 14.309. Mas temos certeza de que o debate aberto e democrático é o melhor caminho, pois diversos outros setores da sociedade têm conhecimento de que não é preciso derrubar e destruir o que nos restou de ambientes naturais para desenvolvimento de atividades econômicas", alerta Lígia Vial, assessora jurídica da Amda.

 O ofício abordou também a situação das Unidades de Conservação (UCs). Durante a gestão do governador, iniciada em 2011, as novas UCs de proteção integral criadas representam áreas irrisórias e nenhum pedaço de terra foi regularizado dentro das já criadas. De acordo com texto, a maior parte dos parques continua padecendo de problemas estruturais primários, como aqueles que compõem o Sistema de Áreas Protegidas da Etapa II do Projeto Jaíba, a cargo da Ruralminas. A Frente reconhece que a contratação de guarda-parques representou melhoria substancial, mas tirando isso, a situação é realmente preocupante e ainda mais grave ao considerar que o Estado protege percentual ínfimo de seu território, bem inferior à média nacional.

 No documento, a Frente tratou ainda sobre fiscalização ambiental, Comissões Paritárias de Controle de Desmate (Copas), proteção à fauna, carvão vegetal, Bolsa Verde, compensação ambiental e água.

No final do texto, foram propostos compromissos a serem firmados entre a Frente e o governo. São eles: aplicação imediata dos recursos financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) previstos em fundos específicos, em especial, no Fundo de Compensação Ambiental, Fhidro e Bolsa Verde; apresentação, até a semana mundial do meio ambiente, de metas de redução do desmatamento no Estado e alteração nos objetivos do Plano de Controle do Carvão; revisão da DN 74, visando corrigir distorções relativas à proteção da biodiversidade e da água nos processos de licenciamento; apresentação imediata ao Copam do que o IEF está fazendo para assumir a gestão da fauna, bem como cumprimento da promessa de inventário da mesma; apresentação de metas para discriminação de terras devolutas nas áreas prioritárias para proteção da biodiversidade; diferenciação nos processos de licenciamento de projetos localizados nas áreas consideradas prioritárias para proteção da biodiversidade; e apoio do governo à ampla discussão do PL que modificará a Lei 14.309 com a sociedade, em especial as entidades ambientalistas e a comunidade científica em geral.

Está agendada para o próximo dia 23 reunião da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade com o governador Anastasia.

Fonte:Fundação Relictos.

Tijolos ecológicos

22 de Fevereiro de 2013

Eles são 50% mais barato que o convencional, reduzem o uso de areia (50%) e concreto (30%) e são uma ótima alternativa para destinação do lixo orgânico. Uma técnica desenvolvida pelo químico Marcelo dos Santos, em Araraquara, interior de São Paulo, permite que resíduos de origem animal e vegetal sejam transformados em tijolos. E não pense que cheiram mal. De acordo com Santos, é inodoro e livre de germes. Enquanto o tijolo orgânico custa R$ 0,70, o convencional sai a R$ 1,20.

Processo
De acordo com matéria publicada no G1, a fabricação do tijolo é simples. Após separado do lixo reciclável, o orgânico passa por um triturador e é fragmentado. Depois de moído, o material fica em um misturador, onde uma composição química, patenteada por Marcos, é acrescentada.

A composição esteriliza o material orgânico, livrando-o de bactérias, vírus, fungos ou vermes capazes de produzir doenças infecciosas, e deixa-o inerte, evitando que polua o ambiente.

Após o processo de mistura, a massa pastosa passa por uma máquina peletizadora, onde é dividido em pequenos pedaços, com aparência de ração animal. No mercado, uma máquina deste tipo custa em torno de US$ 100 mil, mas o químico produziu a estrutura pelo equivalente a R$ 2,5 mil, com ajuda de seu sócio, o metalúrgico e sociólogo José Antônio Masoti.

Na última etapa da produção do material orgânico, a composição em pedaços é então levada para um forno e passa por secagem. Em um moinho, o produto é transformado em pó, para poder ser acrescentado na produção dos blocos de concreto.

"Levamos os blocos pilotos para serem testados em uma empresa da cidade credenciada pelo Inmetro, mas um teste oficial precisaria de uma grande amostragem para ser realizado", diz explica Santos que, durante dois anos, pesquisou o produto. Ele ainda comenta que os protótipos produzidos atingiram resistência equivalente ao dobro do exigido pelo Inmetro.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/araraquara-regiao/noticia/2012/05/tecnica-permite-fazer-tijolos-partir-de-lixo-organico-em-araraquara-sp.html